A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute hoje a criminalização da apologia à ditadura militar.
O debate foi proposto pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que é o relator de um projeto que torna crime, punível com detenção de até seis meses, fazer apologia ao retorno de ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais (PL 908/15).
O projeto tramita apensado a outros quatro, que tipificam o crime de apologia ao regime da ditadura militar e à tortura, e que proíbem comemorações do golpe militar no âmbito da Administração Pública Federal (PLs 10914/18, 1798/19, 1835/19 e 2301/19).
"Em meio à essa onda crescente de negacionismo histórico que grassa nas redes sociais em torno de nosso passado histórico recente e por conta do atual momento de intensa polarização política, acreditamos que a audiência poderá contribuir para dirimir algumas dúvidas quanto à possível criminalização de atos que façam apologia à ditadura militar ou que promovam comemorações alusivas ao golpe de 1964", afirma Gadêlha.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
- a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen;
- o historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Fico; e
- a presidente da Associação Nacional de História, Márcia Maria Menendes Motta.
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