10/08/2017 às 15h03min - Atualizada em 10/08/2017 às 15h03min

Comissão mantém fundo público para financiar campanhas eleitorais

Fundo terá 0,5% da receita corrente líquida, cerca de R$ 3,6 bilhões em 2018

Janary Júnior
Agência Câmara Notícias

Os deputados integrantes da comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) acabam de rejeitar um destaque do Psol que pretendia excluir do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) a criação de um fundo público para financiar as campanhas eleitorais. 
Por 20 votos a 4, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia foi mantido. O texto do relator determina que as campanhas serão custeadas com 0,5% da receita corrente líquida, aproximadamente R$ 3,6 bilhões em 2018. 
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou o valor do fundo. “Temos que reduzir drasticamente os gastos eleitorais", disse. Para ele, a população não vai concordar com o valor do fundo em um momento de crise econômica. 
O deputado Celso Pansera (PMDB - RJ) defendeu o modelo proposto pelo relator. “Se não pode financiar [a campanha] com dinheiro privado, e não tem dinheiro público, como é que vamos financiar a democracia? “, questionou.
Em 2015 o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o financiamento eleitoral por empresas.

A comissão prossegue a reunião para votar destaques no plenário 2.


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »