04/10/2019 às 11h49min - Atualizada em 04/10/2019 às 11h49min

Seguridade aprova prioridade no SUS para pessoa com osteogênese imperfeita

Carol Siqueira
Agência Câmara Notícias
Cleia Viana

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa do Sistema Único de Saúde (SUS) voltado para pessoas com osteogênese imperfeita. Os pacientes também terão prioridade no atendimento em urgências e emergências públicas.

Trata-se do Projeto de Lei 2899/19, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). Conhecida também como doença de Lobstein, "ossos de vidro" ou "ossos de cristal", essa condição rara é caracterizada pela fragilidade dos ossos, que podem se quebrar com grande facilidade.

Programa
O Programa Nacional de Conscientização e Capacitação sobre a Osteogênese Imperfeita terá, entre seus objetivos, a orientação das famílias, da sociedade e do Estado sobre a sobre a Osteogênese Imperfeita, os direitos dos pacientes e os cuidados a serem observados; e a capacitação dos médicos para realizar o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

Para atingir os objetivos previstos, o programa deverá realizar cursos e palestras, presenciais ou à distância, para médicos e outros profissionais da saúde sobre a Osteogênese Imperfeita; e publicar material educativo para a profissionais de saúde e para a população em geral, entre outras ações.

Prioridade
O relator, deputado Zacharias Calil (DEM-GO), alterou o texto para garantir às pessoas com osteogênese imperfeita prioridade no atendimento no SUS desde que um laudo ateste a doença. A prioridade vale para todo o sistema público, mas nas urgências e pronto-atendimento, deve respeitar os protocolos de classificação dos pacientes.

Outra mudança do relator determina que o Executivo regulamente a criação do Programa Nacional de Conscientização e Capacitação sobre a Osteogênese Imperfeita.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »